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Arquivos de Tag: Deputado

Temer sinaliza à UGT que vetará trechos do PL da Terceirização

Em reunião com integrantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), no dia 29 de março, o presidente da República, Michel Temer, sinalizou que antes de sancionar o Projeto de Lei 4302, que trata do trabalho temporário e da prestação de serviços de terceiros, vai avaliar os pontos críticos apontados pela entidade, e que poderá vetar…

Deputado evangélico vota contra Terceirização e exige Reforma Tributária

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), um dos líderes da bancada evangélica e vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), votou contra a aprovação do projeto de lei da terceirização, na noite de ontem, 22 de março, na Câmara dos Deputados. Apesar de o Partido Verde ter orientado sua bancada a votar a…

Deputado questiona Ministério das Minas e Energia sobre…

Deputado questiona Ministério das Minas e Energia sobre o aumento das tarifas de energia elétrica Por se posicionar totalmente contrário ao aumento das tarifas de energia elétrica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV – SP) apresentou requerimento de informação acerca do tema ao Ministério das Minas e Energia. Ele questiona se há previsão legal…

Deputado questiona Ministério da Justiça sobre falhas em bloqueadores de celulares

Deputado questiona Ministério da Justiça sobre falhas em bloqueadores de sinal de celulares em presídios O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do uso de bloqueadores de sinal de celulares nos presídios do Brasil. Ele questiona se os locais onde houveram rebeliões e…

Projeto de lei proíbe Estado de indenizar financeiramente detentos

Projeto de lei proíbe Estado a indenizar financeiramente detentos do Sistema Prisional Brasileiro O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, em 23 de fevereiro, o Projeto de Lei 7007/17 que proíbe o Estado a indenizar financeiramente, por danos morais ou materiais, detentos do Sistema prisional Brasileiro. A proposta tem por objetivo reverter recente decisão…

Câmara dos Deputados comemora os 61 anos da igreja O Brasil Para Cristo

Em comemoração aos 61 anos da igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo, a Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), realizou no dia 06 de março uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Lideranças ligadas à história da Igreja estiveram presentes como Ruth Brunelli de Oliveira, Missionária e fundadora…

PL determina que SUS custeie atendimento a paciente em outra unidade de saúde

PL determina que SUS custeie atendimento a paciente em outra unidade de saúde, caso não o faça em prazo estipulado Com o objetivo de garantir atendimento médico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, no último dia 21 de fevereiro, o Projeto de Lei 6895/17, que…

PL regulamenta profissão de gerontólogo no Brasil

Preocupado com o crescente e acelerado processo de envelhecimento da população brasileira, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei 6764/16 que regulamenta o exercício da profissão de gerontólogo no Brasil. “O aumento da população acima de sessenta anos demandará um número expressivo de profissionais altamente capacitados para compreender o processo…

Roberto de Lucena quer mais rigor contra agressor de idoso

O presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara Federal, deputado Roberto de Lucena (PV/SP), apoia medidas mais severas para o agressor que cometer crime contra uma pessoa idosa, ainda que as infrações penais sejam de menor potencial ofensivo. O parlamentar, que é o relator do Projeto de Lei 5510/13 na CIDOSO,…

CTASP aprova parecer de Lucena em PL

Na quarta-feira, 30 de novembro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de Roberto de Lucena (PV/SP) ao Projeto de Lei 4747/2016, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente cultural em moda e beleza. O parlamentar paulista é o relator da proposta na…