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Lucena pede a Barros que mantenha autonomia financeira dos distritos indígenas

O deputado federal Roberto de Lucena, PV-SP solicitou ontem, 29/11, ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, que mantenha a autonomia financeira dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena – DSEIs e apoie o combate ao infanticídio indígena. A reunião ocorreu no Ministério da Saúde e contou com a presença de Rodrigo Rodrigues, secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, de Antônio Fernandes, assessor da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, de Damares Alves, assessora jurídica do Senado Federal e do índio Kakatsa Kamaiura, liderança indígena do Xingu.

Não resta dúvida que é preciso melhorar na gestão da saúde distritos, no entanto, houve avanços na diminuição da mortalidade infantil indígena nos últimos anos. Sem a autonomia financeira, tememos haver retrocessos”, explicou Roberto de Lucena.

No dia 26 de outubro, depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos DSEI´s.

Segundo o ministro, o modelo atual não está funcionando. “Tivemos que colocar um freio para organizar a gestão das unidades. Criamos um grupo de trabalho para identificar o modelo mais adequado para cada local. Mas temos total interesse na colaboração para construir uma solução”, disse Ricardo Barros.

Roberto de Lucena colocou a Bancada Evangélica à disposição para apoiar no que for preciso, inclusive com emendas, e indicou a inserção de Antônio Fernandes no grupo. Ele participou da implantação do atual modelo de serviço de saúde indígena.

Lembrando que a Organização das Nações Unidas – ONU, está cobrando do Brasil uma posição sobre o infanticídio indígena, o parlamentar pediu ao ministro empenho no combate a esta prática. “Por mais que seja uma questão cultural, isso não pode se sobrepor à vida”, disse.

Estima-se que aproximadamente 300 crianças são mortas por ano no país em virtude dessa cultura. Muitas delas são enterradas vivas porque nasceram gêmeas, de mães solteiras ou com deficiências.

Fonte: Texto e fotos por Assessoria de Imprensa do Pastor Roberto de Lucena

Roberto de Lucena, Pr

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