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Pastor Roberto de Lucena comemora aprovação do Projeto de Lei

O deputado federal licenciado pastor Roberto de Lucena do PV-SP comemorou na última quarta-feira, 26/08, em Brasília, a aprovação do Projeto de Lei 1057/07, de autoria do deputado Henrique Afonso, que combate o infanticídio indígena.

O parlamentar, que é pastor da Igreja O Brasil Para Cristo, militou ao longo do seu primeiro mandato a favor da proposta, conhecida como Lei Muwaji, e esteve na Câmara dos Deputados para apoiar a articulação que inseriu o projeto na pauta de votação do dia.

Roberto de Lucena é um missionário da Igreja O Brasil Para Cristo no Congresso Nacional. Ele já foi presidente do Conselho Nacional das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo e é membro do Supremo Conselho que dirige a denominação.

É uma vitória da vida! Esta proposta tem como objetivo proteger a criança indígena e, de forma inédita, trouxe para o Congresso a discussão sobre o infanticídio. O projeto, que originariamente tinha o intuito de inclusive criminalizar o infanticídio indígena, aborda esse tema com muita responsabilidade, leva essa discussão para as aldeias, propondo uma reflexão às várias etnias e chama a atenção do Estado para a proteção da criança indígena, que não é menos brasileira do que a criança branca”, destaca o pastor Roberto de Lucena, lembrando que, a cada ano, 300 crianças indígenas são eliminadas em algumas etnias pelo fato de terem nascido doentes, com defeito físico, por serem filhos de mães solteiras ou por terem sido consideradas amaldiçoadas.

Em Brasília, o deputado Roberto de Lucena ao lado da Dra Damares Alves, também militante da causa, ressaltou a luta a favor das crianças indígenas e a importância do projeto apresentado por Henrique Afonso: “Quebramos o silêncio no Congresso Nacional. Celebro esse dia! Agradeço a Deus, que por meio do povo de São Paulo, me deu a honra e o privilégio de aqui estar e viver essa experiência emocionante”.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, e que agora segue para o Senado, trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades.

De acordo com a proposta, os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, deverão usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico – psíquica.

Pastor Roberto de Lucena observa que a maioria das etnias há muito tempo já abandonou a prática do infanticídio, mas ainda há muito a se fazer em defesa das crianças indígenas brasileiras.

Vale lembrar que o projeto foi apelidado de Lei Muwaji em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência.

Fonte: Texto e fotos por Assessoria de Imprensa do Pastor Roberto de Lucena

Roberto de Lucena, Pr

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